AAC/OAF: Sociedade Anónima ou Unipessoal?

Caros Sócios da Associação Académica de Coimbra / OAF:
No próximo dia 1 de Julho de 2013 entrará em vigor o novo regime das Sociedades Desportivas que impõe que a participação em competições profissionais se concretize sob a forma jurídica societária, extinguindo-se o chamado regime especial de gestão.

Neste novo cenário jurídico as entidades desportivas de natureza associativa que queiram participar em competições profissionais terão, necessariamente, de o fazer sob a forma de sociedade comercial desportiva, podendo optar entre a constituição de uma Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ), em que o clube é o único proprietário ou, em alternativa, uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD), com a participação de um mínimo de cinco acionistas, podendo o respetivo capital ser aberto ao investimento público.
Trata-se de uma questão sensível, polémica e fraturante que exige uma profunda reflexão e um debate amplo, sereno, desapaixonado e, sobretudo, esclarecedor para que no momento em que forem chamados a pronunciar-se os sócios possam, em consciência, optar pelo modelo que melhor permita salvaguardar os interesses e o futuro da instituição.
Dada a delicadeza e a importância desta questão para o futuro da instituição a Mesa da Assembleia Geral, pensando interpretar a inquietude e as dúvidas de muitos sócios, decidiu realizar este debate tendo assumido a sua organização em estreita e profícua colaboração com a Direção da AAC/OAF.

A Mesa da Assembleia Geral da A. Académica de Coimbra/OAF

PROGRAMA
19 de Janeiro de 2013 | Auditório do Estádio EFAPEL Cidade de Coimbra

14,30 | Maria José Vicente: Abertura - Porquê este debate?
14,35 | José Eduardo Simões: Reflexões sobre o futuro da Académica/OAF enquanto Sociedade Comercial Desportiva
14,50 | 1ª Sessão | Paulo Mota Pinto: Questões Jurídicas, Societárias e Fiscais. Participantes - Nogueira Serens, O Novo Regime Jurídico e Fiscal das Sociedades Desportivas
15,10 | Pedro Maia: Sociedade Anónima ou Unipessoal: Vantagens e Inconvenientes
15,30 | Discussão
16,00 | 2ª Sessão | Fernando J. Oliveira: Painel Representativo de Antigos e Atuais Dirigentes. Participantes: Alfredo Castanheira Neves, António Preto, J. Eduardo Ferraz, Luís Godinho, Manuel Arnaut
17,00 | Intervalo
17,20 | 3ª Sessão - Painel Representativo dos Sócios. Moderadores: Joaquim Luís Borges / J. Eduardo Figueiredo Dias. Participantes - Américo Santos, Carlos Sá Furtado, João Paulo Fernandes, João Pedro Peixoto, Joaquim Freire, José Sampaio Nora, Manuel António Silva, Núcleo de Veteranos
18, 50 | 4ª Sessão - Painel de Encerramento. Moderador - Rui Alarcão. Participantes – J. P. Barbosa de Melo (Presidente da Câmara Municipal), João Gabriel Silva (Reitor da Universidade), Ricardo Morgado (Presidente da Direcção-Geral da AAC), Rui Antunes (Presidente do Instituto Politécnico), Paulo Lourenço (Secretário Geral da Federação Portuguesa de Futebol), Mário Figueiredo (Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional)
20,00 | Notas Finais - Fernando J. Oliveira

Local: Auditório do Estádio Efapel Cidade de Coimbra
Data: 19 de Janeiro de 2013, 14h e 30mn
Assistência: debate reservado a sócios da Académica/ OAF